Orientação jurídica clara, para quem precisa entender antes de decidir
Atendimento em Natal, no Rio Grande do Norte e em todo o Brasil, presencial ou totalmente online. Você explica o caso, recebe uma análise honesta do enquadramento e só depois decide se quer seguir.
Áreas de atuação
Três frentes, um mesmo jeito de trabalhar
Em todas elas, o primeiro passo é o mesmo: entender se o seu caso se enquadra, com base nos documentos e na lei, antes de falar em processo.
Direito tributário
Imposto de renda, isenções, restituições e defesa em cobranças, para pessoas físicas, aposentados e empresas.
- Isenção de IR por doença grave
- Restituição de valores pagos a mais
- Defesa em autuações e execuções fiscais
Direito digital
Para quem trabalha e vende pela internet: contas e perfis, pagamentos, golpes e contratos.
- Bloqueio de WhatsApp e redes sociais
- Perfis clonados e uso indevido de imagem
- Contestações de pagamento (chargeback), fraudes e contratos digitais
Servidor público
Direitos de carreira e de aposentadoria de servidores estaduais e municipais do Rio Grande do Norte.
- Progressões e promoções não implantadas
- Adicionais e gratificações
- Revisão de aposentadoria e pensão
Sobre
Luiz Felipe Pinheiro Neto
Advogado há mais de 15 anos · Mestre em Direito Constitucional pela UFRN
Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, onde também concluiu o mestrado em Direito Constitucional. É especialista em Direito Tributário. Foi professor universitário de Direito por 15 anos, em paralelo à advocacia.
Atua em direito tributário, direito digital e direitos do servidor público, atendendo pessoas físicas, criadores de conteúdo e empresas de Natal e de todo o Brasil.
A experiência em sala de aula moldou o jeito de trabalhar: explicar o problema em linguagem simples, mostrar as opções com seus riscos e deixar a decisão com quem vai viver as consequências dela.
Notícias
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