Luiz Felipe Pinheiro NetoAdvogado · OAB/RN 9.109

Magistério estadual do Rio Grande do Norte

Em que letra você deveria estar?

Pela Lei Complementar Estadual 322/2006, o professor efetivo do Estado sobe da classe A para a B ao completar três anos de posse e avança uma letra a cada dois anos daí em diante. Nem sempre a implantação acompanha o tempo de serviço.

Responda às perguntas abaixo e veja a estimativa da classe a que você teria direito hoje, pelo tempo de efetivo que informar.

Passo 1 de 4

Você é:
Quando você tomou posse no concurso do Estado?

É a posse como efetivo(a), não o tempo de contrato temporário anterior.

No contracheque, qual letra aparece no campo R. Cargo?

Procure a linha do cargo, por exemplo “Profg Perm Nível III”, e ao lado o campo R. Cargo com uma letra.

Você concluiu alguma pós-graduação depois de entrar no Estado?

Especialização, mestrado ou doutorado.

Para onde enviamos o resultado?

Estimativa feita pelo tempo de efetivo informado; a ficha funcional confirma. Luiz Felipe Pinheiro Neto, OAB/RN 9.109.

Como funciona

Classe e nível são coisas diferentes

Na carreira do magistério estadual do RN existem dois movimentos, e eles não se misturam. A classe, indicada por uma letra de A a J, avança pelo tempo de serviço: da A para a B são três anos de posse, e cada letra seguinte dura dois anos. O nível, indicado por um número romano, muda pela titulação — quando o servidor conclui uma pós-graduação e entrega o diploma ao Estado.

As duas coisas dependem de o Estado implantar a mudança no contracheque. Quando isso não acontece no prazo, a diferença se acumula mês a mês.

A calculadora desta página trata da classe, e faz a conta a partir da data da posse que você informar. É uma estimativa para orientar a conversa: a confirmação vem da ficha funcional.

Quem analisa

Luiz Felipe Pinheiro Neto

Advogado há mais de 15 anos, formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, onde também concluiu o mestrado em Direito Constitucional. Foi professor universitário de Direito por 15 anos, em paralelo à advocacia.

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