Pinheiro Neto Advocacia — Luiz Felipe Pinheiro Neto, advogado

Magistério estadual do Rio Grande do Norte

Em que letra você deveria estar?

Pela Lei Complementar Estadual 322/2006, o professor efetivo do Estado sobe da classe A para a B ao completar três anos de posse e avança uma letra a cada dois anos daí em diante. Nem sempre a implantação acompanha o tempo de serviço.

Responda às perguntas abaixo e veja a estimativa da classe a que você teria direito hoje, pelo tempo de efetivo que informar.

Passo 1 de 4

Você é:
Quando você tomou posse no concurso do Estado?

É a posse como efetivo(a), não o tempo de contrato temporário anterior.

No contracheque, qual letra aparece no campo R. Cargo?

Procure a linha do cargo, por exemplo “Profg Perm Nível III”, e ao lado o campo R. Cargo com uma letra.

Você concluiu alguma pós-graduação depois de entrar no Estado?

Especialização, mestrado ou doutorado.

Para onde enviamos o resultado?

Para parar as mensagens, responda PARAR. Isto não é contratação nem garantia de resultado. A ficha funcional confirma a estimativa. OAB/RN 9.109.

Por que a sua progressão pode estar atrasada?

Na carreira do magistério estadual do RN, existem dois movimentos que fazem o vencimento do professor subir, e eles não se misturam. A classe, indicada por uma letra de A a J, avança pelo tempo de serviço: da A para a B são 3 anos de posse, e cada letra seguinte dura 2 anos. O nível, indicado por um número romano, muda pela titulação, quando o servidor conclui uma pós-graduação e entrega o diploma ao Estado.

Essa evolução deveria ser automática, mas depende de o Estado implantar a mudança no contracheque no tempo certo. Na prática, isso nem sempre acontece. Quando a mudança não sai no prazo, a diferença se acumula mês a mês sem que você receba. Em regra, é possível cobrar essas diferenças dos últimos 5 anos.

A calculadora desta página trata da classe e faz a conta a partir da data da posse que você informar. É uma simulação: a confirmação vem da ficha funcional, o documento oficial do Estado com o histórico da sua carreira.

Quem analisa

Luiz Felipe Pinheiro Neto

Advogado há mais de 15 anos, formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, onde também concluiu o mestrado em Direito Constitucional. É especialista em Direito Tributário. Foi professor universitário de Direito por 15 anos, em paralelo à advocacia.

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